Luiz Augusto Ribeiro Campos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.499 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogado: VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.149/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: SILVIO MIRANDA PESSANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.149/RJPacientedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.983/RJPacientedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.085/RJPacientedecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.810/RJAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.810/RJPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.326/RJPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.388/RJAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogado: JAIR LEMOS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.715Corréudecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA
- SILVIO MIRANDA PESSANHAOAB/RJ 170.216
- JAIR LEMOS JUNIOROAB/RJ 199.094
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 7210/19843
- art. 83 CP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 122 Lei 7210/19842
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Luiz Augusto Ribeiro Campos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.