Luiz Benjamim de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/02/2024 a 22/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/02/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO, VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030986-09.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 18/12/2025ParcialAdvogados: GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO, VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030986-09.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especial Agravante: Luiz Benjamim de Oliveira Advogado(s): Helder Amaral de Araujo Silva, Vagner Luan Santos Goncaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: Helder Amaral De Araujo Silva, Vagner Luan Santos GoncalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023591-34.2023.8.05.0000
TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA, VAGNER LUAN SANTOS GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023591-34.2023.8.05.0000
STJ EDcl no REsp 2.075.461/BAEmbargantedecisão monocrática de 02/04/2024ConcedidoAdvogados: HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA, VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.075.461/BARecorridodecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogados: HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA, VAGNER LUAN SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.