Luiz Carlos Gomes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS GOMES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 6 publicações do DJEN, de 01/03/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2165140Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007016-62.2012.8.07.0018Ementa6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007016-62.2012.8.07.0018Pauta de Julgamento6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0007016-62.2012.8.07.0018Ementa6ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0007016-62.2012.8.07.0018Certidão1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo passivopublicada no DJEN em 24/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0007016-62.2012.8.07.0018Sentença1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo passivopublicada no DJEN em 18/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 0007016-62.2012.8.07.0018Certidão1ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo passivopublicada no DJEN em 05/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996210Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706829Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.408Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: JEFFERSON BASTOS FRANCO, ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVA, ANDERSON DE PONTES BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664178Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA LUISA NUNES DA CUNHAOAB/DF 31.694
- ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOOAB/BA 29.442
- JEFFERSON BASTOS FRANCOOAB/SP 243.236
- ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVAOAB/SP 344.711
- ANDERSON DE PONTES BORGESOAB/SP 463.617
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 1022 CPC2
- art. 1025 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1-F Lei 9494/20171
- art. 10 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.