Luiz Carlos Lazzarotto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS LAZZAROTTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/05/2023 a 14/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2023 a 14/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.118.189/MSRecorridodecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 02/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406976-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406976-28.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407659-65.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Lazzarotto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.