Luiz Carlos Maricato
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ CARLOS MARICATO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2025ParcialAdvogados: Adriano Martins da Silva, José Renato de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416327-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/09/2024ParcialAdvogado: Adriano Martins da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001280-47.2015.8.12.0009
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogado: Adriano Martins da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412700-13.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.011.348Recorridodecisão monocrática de 22/08/2022NegadoAdvogado: ADRIANO MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Adriano Martins da SilvaOAB/MS 8.707
- José Renato de FreitasOAB/MS 250.765
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Luiz Carlos Maricato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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