Luiz Fabiano Ribeiro Brito
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FABIANO RIBEIRO BRITO
Em números
2 decisões do STJ, de 09/02/2022 a 30/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2022 a 30/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 909.242/CEPacientedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.970.533/CEAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.533/CERecorrentedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: LEANDRO DUARTE VASQUES, ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO, AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.571Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DUARTE VASQUESOAB/CE 10.698
- ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDOOAB/CE 21.999
- AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOOAB/CE 25.465
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7170/19831
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Luiz Fabiano Ribeiro Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.