Luiz Fernando Brehmer
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO BREHMER
Em números
4 decisões do STJ, de 12/07/2023 a 28/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 28/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 884.598/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 28/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO BISSOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.598/SCPacientedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.977/SCPacientedecisão monocrática de 08/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.986/SCPacientedecisão monocrática de 12/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO BISSOLIOAB/SC 41.766
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CP3
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 241-A Lei 8069/19901
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Brehmer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.