Luiz Fernando Romauski Beltrame
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME
Em números
1 decisão do STJ, em 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.139/PRImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogados: DIOGO ALBERTO ZANATTA, LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.428/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: DIOGO ALBERTO ZANATTA, LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.797/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME, DIOGO ALBERTO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.622/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME, DIOGO ALBERTO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.534/PRImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME, DIOGO ALBERTO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.100/PRImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME, DIOGO ALBERTO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.867/PRImpetranteacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAME, DIOGO ALBERTO ZANATTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO ALBERTO ZANATTAOAB/PR 49.957
- LUIZ FERNANDO ROMAUSKI BELTRAMEOAB/PR 116.388
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CPP3
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Luiz Fernando Romauski Beltrame
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.