Luiz Gustavo da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO DA ROCHA
Em números
19 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 13/04/2023 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.041/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 1.075.007/DFAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 1.043.278/DFAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 1.027.526/DFAgravantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.660/DFImpetrantedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.633/DFImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.041/DFImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.451 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.037.785/DFEmbarganteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.785/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.278/DFImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.596/DFImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.785/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.037.577/DFRequerentedecisão monocrática de 26/09/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.526/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755704Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.599/DFImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1710993RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 02/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1682623RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.