Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO LEÃO RIBEIRO
Em números
1 decisão do STJ, em 29/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2168628Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.926.873/DFEmbargadodecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: JEAN AUGUSTO PEREIRA, CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.373/DFRecorridodecisão monocrática de 29/11/2023NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN AUGUSTO PEREIRAOAB/DF 39.989
- CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTOOAB/DF 28.993
- HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMÁSOAB/DF 40.462
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1014 CPC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Leão Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.