Luiz Gustavo Santos Vale
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ GUSTAVO SANTOS VALE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/12/2022 a 14/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2022 a 14/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 5.910Requerentedecisão monocrática de 14/04/2023Não conhecidoAdvogado: MIRIÃ BENTO FONTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.607/DFPacientedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657795RequerenteCâmara Criminalacórdão de 06/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646585RequerenteCâmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRIÃ BENTO FONTEOAB/DF 63.725
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Luiz Gustavo Santos Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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