Luiz Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Em números
18 decisões do STJ, de 29/04/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.085.429/MGAgravanteacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENS, RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.957/MGRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO PIOVAN DIAS, PEDRO NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.694/MGAgravantedecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOAO VITOR DE OLIVEIRA, LEANDRO JEFFERSON FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.085.429/MGEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA, BRUNO PIOVAN DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.429/MGPacientedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.955.349/MGRequeridodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 227.827/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA, BRUNO PIOVAN DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.955.349/MGEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.374/MGAgravanteacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogados: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA, BRUNO PIOVAN DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 227.827/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogados: BRUNO PIOVAN DIAS, PEDRO NOGUEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.955.349/MGAgravadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.374/MGPacientedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.686/MGPacientedecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.955.349/MGAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.161/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: ANDRE VECCHI PRATES LIMA, JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 196.113/MGAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, JOAO VITOR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.790/MGPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.113/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogados: LEANDRO JEFFERSON FERNANDES, JOAO VITOR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BRUNO AVELLAR MILHOMENSOAB/MG 100.603
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇOOAB/SP 382.133
- BRUNO GUIMARAES PEDROSAOAB/MG 230.504
- BRUNO PIOVAN DIASOAB/MG 241.718
- PEDRO NOGUEIRA DA SILVAOAB/MG 37.476
- JOAO VITOR DE OLIVEIRAOAB/MG 204.750
- LEANDRO JEFFERSON FERNANDESOAB/MG 144.976
- JOSÉ CARLOS DOS SANTOSOAB/MG 64.769
- ZILPA DE ANDRADE PRADO MARCONOAB/MG 1.223
- ANDRE VECCHI PRATES LIMAOAB/MG 230.580
- JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIAOAB/MG 168.112
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Luiz Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.