Luiz Henrique Santos Perini
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUIZ HENRIQUE SANTOS PERINI
Em números
3 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 19/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 19/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.933.574EmbargadoSexta Turmaacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.933.574AgravadoSexta Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.933.574/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2021ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 271.161
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Luiz Henrique Santos Perini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.