Lukas Kaic da Trindade dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LUKAS KAIC DA TRINDADE DOS REIS
Em números
4 decisões do TJDFT, de 25/11/2021 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1719733Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719810Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1399712Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 17/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1387348Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 18/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP4
- art. 33 CP2
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 4 Lei 13654/20181
- art. 59 CP1
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Lukas Kaic da Trindade dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.