LUXPOLI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 83.482.034/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 25/04/2003 a 22/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2003 a 22/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.615.662Embarganteacórdão de 22/09/2022NegadoAdvogados: JAIME LUIZ LEITE, GISELLE AMANDA TRETTIN, ANA LUCIA SCHMITZ ARNDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.615.662AgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: JAIME LUIZ LEITE, GISELLE AMANDA TRETTIN, ANA LUCIA SCHMITZ ARNDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.615.662Recorrentedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogados: JAIME LUIZ LEITE, GISELLE AMANDA TRETTIN, ANA LUCIA SCHMITZ ARNDTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 496.671/RSRecorridodecisão monocrática de 25/04/2003ProvidoAdvogado: JAIME LUIZ LEITE D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIME LUIZ LEITEOAB/SC 10.239
- GISELLE AMANDA TRETTINOAB/SC 23.714
- ANA LUCIA SCHMITZ ARNDTOAB/SC 15.355
- JAIME LUIZ LEITE D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 10684/20031
- art. 105 CF1
- art. 21 Lei 7787/19891
- art. 22 Lei 8212/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de LUXPOLI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.