Luzielda Basilio de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 15/11/2021 a 06/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/11/2021 a 06/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Prescrição. Adiciacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: SUELENE GARCIA MARTINS, RICARDO ESTRELA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801462-94.2020.8.10.0036
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Adicional Por Tempo de Serviço. Qacórdão de 30/09/2024NegadoAdvogados: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA, SUELENE GARCIA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801462-94.2020.8.10.0036
TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/02/2016NegadoAdvogado: Suelene Garcia MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810853-50.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.