Lyon Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LYON FERREIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2022 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 247.562 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 903.824/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 891.777/SPAgravanteacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.824/SPPacientedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.777/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 753.181AgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: CARLOS AGNALDO CARBONI, DANILO AVANCINI CARBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.181Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- CARLOS AGNALDO CARBONIOAB/SP 95.486
- DANILO AVANCINI CARBONIOAB/SP 401.602
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1021 CPC3
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 266 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Lyon Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.