Maciel Pereira de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MACIEL PEREIRA DE ARAUJO
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/02/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2126472EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104830RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.782/DFPacientedecisão monocrática de 20/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798099Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774688Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652035Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707848-78.2021.8.07.0005
Leis e temas das decisões
- art. 156 CPP2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 129 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 186 do Código Civil132.884
- Art. 386 do Código de Processo Penal125.812
Acompanhe os processos de Maciel Pereira de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.