MAGAZINES BRASILEIROS LTDA - FALIDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2023 a 22/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2023 a 22/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0622775-30.2014.8.06.0000
- STJ RE no REsp 2.077.779/CERecorrentedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS, BRUNO CAMPOS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.077.779/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/11/2023NegadoAdvogados: JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS, BRUNO CAMPOS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.077.779/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS, BRUNO CAMPOS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.077.779/CERecorrentedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS, BRUNO CAMPOS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE NEWTON LOPES DE FREITASOAB/CE 28.217
- BRUNO CAMPOS DE FREITASOAB/CE 42.046
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 109 CF2
- art. 1 Lei 6024/19741
- art. 103 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.