MAGNA ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
Em números
32 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 30/03/2016 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2016 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 14 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.204.328/RSAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.173.239/TOEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, PAULO ROBERTO GALLI CHUERY, MAURICIO GAZEN e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.659/CERecorridodecisão monocrática de 15/07/2026Advogados: JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO, CAROLINA PINTO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.204.328/RSAgravadodecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.782.419/RSAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026NegadoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, AUGUSTO OTAVIO STERN, MARCELO GAZEN e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043219-14.2006.8.06.0001
- STJ REsp 2.173.239/TORecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: MAURICIO GAZEN, GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, GUILHERME ALBERTO SANTINI PRADO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.128.256/CEAgravadodecisão monocrática de 17/03/2026Advogados: JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHO, CAROLINA PINTO MARZAGAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5853743-79.2024.8.09.0051
- TJCE Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043219-14.2006.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 22/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165978-91.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165978-91.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0102583-91.2018.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 14/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165978-91.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0165978-91.2017.8.06.0001
- STJ AREsp 2.237.961/RSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.818/RSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZEN, JAILSON SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.301.818/RSEmbargadodecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZEN, JAILSON SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.301.818/RSAgravantedecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZEN, JAILSON SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.804/MTAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.301.818/RSAgravantedecisão monocrática de 01/06/2023NegadoAdvogados: GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZEN, JAILSON SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.994.258/RSAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoAdvogado: RENAN ADAIME DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.934.032/PEInteressadodecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogado: RENAN ADAIME DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 69.804AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.804Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 04/02/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na TP 3.637Interessadodecisão monocrática de 04/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 3.637Requerentedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.352.151Recorridodecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoAdvogado: GIOVANI FIGUEIREDO GAZENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.202.653 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2019NegadoAdvogado: FABIO MEDINA OSORIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 638.698 AgR-ED/RSEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2016ProvidoAdvogado: GILBERTO LIBORIO BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANI FIGUEIREDO GAZENOAB/RS 18.611
- PAULO ROBERTO GALLI CHUERYOAB/DF 20.449
- MAURICIO GAZENOAB/RS 71.456
- GUILHERME ALBERTO SANTINI PRADOOAB/RS 86.412
- FERNANDO QUEIROZ SEGOVIA OLIVEIRAOAB/DF 9.250
- JOSÉ EDUARDO MARZAGÃO FILHOOAB/CE 18.257
- CAROLINA PINTO MARZAGAOOAB/CE 22.522
- AUGUSTO OTAVIO STERNOAB/RS 10.510
- MARCELO GAZENOAB/RS 58.307
- ANDRE VIEIRA STERNOAB/RS 67.257
- JAILSON SOARESOAB/RS 115.168
- JOAO MATHEUS WALTRICK MORSCHOAB/RS 125.816
- JORGE ULISSES JACOBY FERNANDESOAB/DF 6.546
- PRISCILA JARDIMOAB/RS 126.157
- RENAN ADAIME DUARTEOAB/RS 50.604
- FABIO MEDINA OSORIO
- GILBERTO LIBORIO BARROS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de MAGNA ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.