MAGNA LOCAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.519.852/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 01/12/2022 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.156.338/RNAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0263045-12.2024.8.06.0001
- STJ AREsp 3.156.338/RNAgravantedecisão monocrática de 27/05/2026ConcedidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.338/RNAgravantedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0256042-06.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0231438-15.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil e Processual Ciacórdão de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0858483-57.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003557-28.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0260503-26.2021.8.06.0001
- STJ REsp 2.151.026/CERecorridodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONÇA, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR, THIAGO RAFAEL ALVES CORSINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.218/CEAgravadodecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogados: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, NELSON BRUNO DO REGO VALENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0039123-43.2012.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0039123-43.2012.8.06.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.184.016/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: EUGÊNIO DUARTE VASQUES, MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA, ROBERTA DUARTE VASQUES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.184.016/CEAgravadodecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: EUGÊNIO DUARTE VASQUES, MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA, ROBERTA DUARTE VASQUES e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 675.295/CEAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022NegadoAdvogado: CYNARA GOMES CATUNDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
- RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONÇAOAB/PE 10.518
- MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOROAB/PE 22.278
- THIAGO RAFAEL ALVES CORSINOOAB/CE 22.416
- NELSON BRUNO DO REGO VALENÇAOAB/CE 15.783
- EUGÊNIO DUARTE VASQUESOAB/CE 16.040
- MARIANA BIZERRIL NOGUEIRAOAB/CE 18.624
- ROBERTA DUARTE VASQUESOAB/CE 14.140
- DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMAOAB/CE 24.142
- LUCAS COSTA DE PINHO PESSÔAOAB/CE 38.619
- OLGA PAIVA BEZERRAOAB/CE 33.397
- PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVAOAB/CE 38.701
- ISABELLA ALCOFORADO CAMPOSOAB/CE 41.102
- CYNARA GOMES CATUNDAOAB/CE 11.234
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC5
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 14 Lei 6938/19812
- art. 16 Lei 4092/20082
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de MAGNA LOCAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.