Maicon Nunes Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON NUNES SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 06/02/2026 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2026 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: GILMAR BRITO DOS SANTOS, REBECCA LIMA SANTOS, EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8081772-54.2025.8.05.0001
- STJ AgRg no AREsp 3.143.141/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.143.141/BAAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Maicon Nunes Santos Advogado(s): Rebecca Lima Santos Apelado: Ministerio Pubacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogado: REBECCA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021573-71.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/10/2025NegadoAdvogado: REBECCA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021573-71.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Maicon Nunes Santos Advogado(s): Rebecca Lima Santos Apelado: Ministerio Pubacórdão de 21/08/2025ParcialAdvogado: REBECCA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021573-71.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 19/08/2025ParcialAdvogado: REBECCA LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021573-71.2022.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILMAR BRITO DOS SANTOS
- REBECCA LIMA SANTOS
- EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.