Maicon Roberto Ferraz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON ROBERTO FERRAZ
Em números
10 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 214.136/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 214.136/SPInteressadodecisão monocrática de 27/03/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 214.136/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 214.136/SPAgravadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 214.136/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRA, ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 844.040/SPEmbargadoacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.040/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 844.040/SPRecorridodecisão monocrática de 11/03/2024NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.040/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO, CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILA, PEDRO VICTOR PORTO FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.040/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIROOAB/DF 25.120
- PEDRO VICTOR PORTO FERREIRAOAB/DF 64.182
- ANA LETÍCIA RODRIGUES DA COSTA BEZERRAOAB/DF 65.653
- CARLOS ALBERTO ROSAL DE ÁVILAOAB/DF 55.905
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Maicon Roberto Ferraz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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