Maicon Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAICON SILVA DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/12/2022 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.412/RJPacientedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.870/RJAgravanteacórdão de 20/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.611.613/RJAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR, BÁRBARA BRUNO DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 892.663/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR, BÁRBARA BRUNO DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.870/RJCorréudecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.663/RJPacientedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 191.108Interessadodecisão monocrática de 02/12/2022Advogado: ANDRÉA DAS GRAÇAS GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOROAB/RJ 179.109
- BÁRBARA BRUNO DE ASSISOAB/RJ 234.695
- ANDRÉA DAS GRAÇAS GOMESOAB/RJ 139.549
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 155 CPP2
- art. 28 Lei 11340/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Maicon Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.