Mainara Gessica Malinski
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAINARA GESSICA MALINSKI
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/11/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415464-64.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413441-48.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412543-35.2026.8.12.0000
- STJ AREsp 3.252.406/MSAgravantedecisão monocrática de 27/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409043-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409647-19.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412543-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApeladaCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Carlo Henrique Ramos GavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900062-54.2019.8.12.0029
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: Carlo Henrique Ramos GavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801428-91.2017.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 18/08/2022ParcialAdvogado: Carlo Henrique Ramos GavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801428-91.2017.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2025ParcialAdvogado: Carlo Henrique Ramos GavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801428-91.2017.8.12.0029
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Carlo Henrique Ramos GavaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900060-16.2021.8.12.0029
- STJ RHC 166.210Corréudecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carlo Henrique Ramos GavaOAB/MS 22.858
Leis e temas das decisões
- art. 400 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 4 Lei 12850/20132
- art. 563 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Mainara Gessica Malinski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.