Manoel Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL ALVES DA SILVA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 17/03/1972 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/1972 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.080.027/SPAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: BRENO BORGES DE CAMARGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.222.822/SPRecorridodecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.166.564/SPRecorridodecisão monocrática de 24/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.746/SPInteressadodecisão monocrática de 30/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.095.849/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: BRENO BORGES DE CAMARGO, KELI CRISTINA RIGON GUILHERME, ROSELAINE PRADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 54.886 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogado: GUEORGUI WIAZOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.773.380Embargantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 182.907Interessadodecisão monocrática de 04/02/2022Não conhecidoAdvogados: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI, BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI GASPARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.773.380Recorridodecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.916Corréudecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.896.734Agravadoacórdão de 23/09/2021Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 342.094/SPRecorridodecisão monocrática de 22/10/2001Advogado: PAULO JABURDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 59.650/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 16/02/1982NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 59.268/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 27/10/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 59.217/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 22/09/1981NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 58.178/SPImpetranteTribunal Plenoacórdão de 01/10/1980Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 56.870/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 20/03/1979Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 54.907/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/11/1976Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 51.873/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/1974Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 51.363/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/10/1973Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 49.322/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/11/1971NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO BORGES DE CAMARGOOAB/SP 231.498
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- KELI CRISTINA RIGON GUILHERMEOAB/SP 214.551
- ROSELAINE PRADOOAB/SP 340.180
- BÁRBARA MARQUEZINI DA COSTAOAB/SP 411.302
- GUEORGUI WIAZOWSKI
- CÁSSIO APARECIDO SCARABELINIOAB/SP 163.899
- BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI GASPAROAB/SP 327.490
- PAULO JABUR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 171 CP2
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 10 CPC1
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Manoel Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.