Manoel Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL CARLOS DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.621/PECorréudecisão monocrática de 12/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.205.208/PECorréudecisão monocrática de 12/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.227/PECorréudecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.360/PECorréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.974.178Requerentedecisão monocrática de 24/06/2022ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.974.178Agravantedecisão monocrática de 15/06/2022ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO, THALITA BEZERRA SOUTO MAIOR, ADEMAR RIGUEIRA NETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.974.178Recorrentedecisão monocrática de 20/05/2022ConcedidoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 37.001
- ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHOOAB/PE 46.395
- THALITA BEZERRA SOUTO MAIOROAB/PE 36.852
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Manoel Carlos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.