Manoel Giliarde da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL GILIARDE DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/03/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 16/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005579-25.2026.8.06.0000
- STJ HC 861.874/CECorréuacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0260133-47.2021.8.06.0001
- STF Rcl 51.839 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/03/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRINA CABRAL PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 150.312Recorrentedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRINA CABRAL PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRINA CABRAL PESSOA
- ALEXANDRINA CABRAL PESSOAOAB/CE 27.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1009 CPC1
- art. 105 CPC1
- art. 121 CP1
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 219 do Código de Processo Civil212.157
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Manoel Giliarde da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.