Manoel Leonilson Bezerra Rocha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/12/2022 a 26/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2022 a 26/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5991587-60.2025.8.09.0011
- STJ AgRg na Rcl 49.585/GOAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.787/GOImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2025NegadoAdvogado: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.585/GOReclamantedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5419617-90.2025.8.09.0097
- STJ HC 1.005.768/GOImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.798/GOImpetrantedecisão monocrática de 26/12/2022NegadoAdvogado: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.803Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoAdvogado: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.800Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2022NegadoAdvogado: MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/GO 18.908
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Manoel Leonilson Bezerra Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.