Manoel Mendes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL MENDES
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 17/01/2023 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/01/2023 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: Rayssa Regina Santos CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801389-08.2024.8.10.0061
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811996-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811996-69.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 17/01/2023ProvidoAdvogado: Francisco Jefferson da Silva BaimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816485-23.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rayssa Regina Santos CarvalhoOAB/MA 21.213
- Francisco Jefferson da Silva BaimaOAB/MA 18.162
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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