Manoel Nelson Pereira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL NELSON PEREIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2025 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2025 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.053.773/CERecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0161183-76.2016.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHOOAB/CE 34.158
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Manoel Nelson Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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