Manoel Nonato da Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL NONATO DA SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/10/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.288.856/MARecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogados: ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA, ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRA, MAURICIO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.288.856/MAAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/04/2025ProvidoAdvogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019551-85.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2018NegadoAdvogado: CRISTIANO DE SOUZA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800119-89.2017.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRAOAB/PI 11.435
- ARTUR NUNES DE SOUSA PEREIRAOAB/MA 14.602A
- MAURICIO ALVES DA SILVAOAB/PI 11.049
- JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRAOAB/PI 3.242
- CRISTIANO DE SOUZA LEALOAB/PI 8.471
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Manoel Nonato da Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.