Manoel Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL RAMOS
Em números
4 decisões do STJ, de 22/06/1999 a 22/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/1999 a 22/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.031.958/SPAgravanteacórdão de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.031.958Embargadodecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.031.958/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 206.506/SPRecorridodecisão monocrática de 22/06/1999ProvidoAdvogado: ROBERTO ANTÔNIO SCHIAVO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO ANTÔNIO SCHIAVO D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 136 Lei 8213/19911
- art. 144 Lei 8213/19911
- art. 202 CF1
- art. 321 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Manoel Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.