Manoel Silva de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MANOEL SILVA DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/11/2023 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2023 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8071424-77.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8039390-49.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogado: Laerte Galdino Pedreira RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8070220-32.2024.8.05.0000
- STJ HC 854.023/BAPacientedecisão monocrática de 22/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Laerte Galdino Pedreira RibeiroOAB/BA 52.891
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Manoel Silva de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.