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Manuel Moreira de Souza

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

Como publicado: MANUEL MOREIRA DE SOUZA

8 decisões de outros tribunais, de 05/12/2025 a 19/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

8 no polo ativo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Processo Civil e do Consumidoracórdão de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000958-75.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 16/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000962-15.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Processual Civil e Diacórdão de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000948-31.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000969-07.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelante33ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000967-37.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelante2ª Câmaraacórdão de 07/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000955-23.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 24/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000944-91.2025.8.06.0143
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/03/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000970-89.2025.8.06.0143

Leis e temas das decisões

Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.635
Art. 1.003 do Código de Processo Civil178.539
Art. 485 do Código de Processo Civil128.590

Acompanhe os processos de Manuel Moreira de Souza

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.