Marcel Santos Martinez
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCEL SANTOS MARTINEZ
Em números
4 decisões do STJ, de 30/10/2023 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 971.135/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCEL SANTOS MARTINEZ, WANESSA PARABÁ ARTEAGA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.640/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.240/MSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.588/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/11/2023ConcedidoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.811/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.398/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.985/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.422/MSImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: ADRYANNE CRISTHINY GHIZZI, FLAVIO DE OLIVEIRA MORAES, MARCEL SANTOS MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL SANTOS MARTINEZOAB/MS 23.321
- WANESSA PARABÁ ARTEAGA DA SILVAOAB/MS 24.227
- ADRYANNE CRISTHINY GHIZZIOAB/SP 339.319
- FLAVIO DE OLIVEIRA MORAESOAB/MS 26.123
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 59 CP2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 33 do Código Penal250.666
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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