Marcelino Sula de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELINO SULA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2025 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.068.813/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHO, ANTÔNIO CARLOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 19/03/2026ParcialAdvogados: ANTONIO CARLOS SILVA, JOSE PINTO DE SOUZA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000816-92.2009.8.05.0020
- STJ HC 1.068.813/BAPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8068399-56.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PINTO DE SOUZA FILHOOAB/BA 6.342
- ANTÔNIO CARLOS SILVAOAB/BA 57.165
- ANTONIO CARLOS SILVA
- JOSE PINTO DE SOUZA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Marcelino Sula de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.