Marcella Campos Moyses Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELLA CAMPOS MOYSES SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 79.285/RJRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO BARBOSA FERNANDES, ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.852/RJAgravanteacórdão de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 75.852/RJAgravadoacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.852/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO BARBOSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.370.292 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BARBOSA FERNANDESOAB/RJ 166.599
- ROSELENE SPÍNDOLA DA SILVEIRAOAB/RJ 208.116
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 23 Lei 12016/20092
- art. 1021 CPC1
- art. 1024 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
Acompanhe os processos de Marcella Campos Moyses Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.