Marcelo Alexandre Lafrata da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALEXANDRE LAFRATA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 244.113/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.001/SPPacientedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.902/SPAgravanteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.100/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.554/SPCorréudecisão monocrática de 23/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.902/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.401/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.232/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.194/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.590Corréudecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRAOAB/SP 198.437
- MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTOOAB/SP 250.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 171 CP3
- art. 171 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Marcelo Alexandre Lafrata da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.