Marcelo Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.280.776/PIRecorrentedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante3ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025941-88.2013.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821915-96.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 01/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0837174-63.2024.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/pi 1º Apelante: Ministério Público Estaacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011956-13.2017.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 11/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821551-56.2024.8.18.0140
- STJ RHC 203.200/PIRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756308-03.2024.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Marcelo Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.