Marcelo Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do TJDFT, de 26/09/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2164375EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2133557RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032264Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026249Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1950458Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1910820Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1887753Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756231Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1025 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Marcelo Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.