Marcelo Augusto Arruda Silveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO AUGUSTO ARRUDA SILVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/03/2025 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050342-18.2021.8.06.0137
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050166-73.2020.8.06.0137
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050166-73.2020.8.06.0137
- STJ HC 1.025.856/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Cearáacórdão de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621971-76.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621971-76.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Marcelo Augusto Arruda Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.