Marcelo Barbosa Da Costa

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/02/2025 a 01/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2025 a 01/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: RUAN GOES DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000211-02.2019.8.05.0181
TJBA Sem númeroRecorridoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Recorrido: Marcelo Barbacórdão de 01/05/2026NegadoAdvogado: RUAN GOES DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000211-02.2019.8.05.0181
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Marcelo Barbosa da Costa Advogado(s): Elias Ferreira da Rocha, Esmeraldo Meneacórdão de 18/08/2025ParcialAdvogados: ELIAS FERREIRA DA ROCHA, ESMERALDO MENEZES DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001462-05.2022.8.05.0183
TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Marcelo Barbosa da Costa e Outros Advogado(s): Esmeraldo Menezes Dantas Impetacórdão de 21/09/2021NegadoAdvogado: Esmeraldo Menezes DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000579-20.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.