Marcelo Bastos Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BASTOS FERNANDES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2007 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2007 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.241/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.276/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.153/RJCorréuacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.743/RJAgravanteacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.743/RJPacientedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.456Pacientedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.534 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2020NegadoAdvogados: WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR, MARCO AURELIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 90.723/RJRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2007NegadoAdvogado: FLAVIO JORGE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR
- MARCO AURELIO TORRES SANTOS
- FLAVIO JORGE MARTINS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Marcelo Bastos Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.