Marcelo Bertoldo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BERTOLDO DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/10/2023 a 01/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 01/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 864.856/RJCorréudecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.972/RJCorréudecisão monocrática de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.282/RJCorréudecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.276/RJCorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.671/RJCorréudecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.066/RJCorréudecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.226/RJCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.856/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.303/RJCorréudecisão monocrática de 24/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Marcelo Bertoldo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.