Marcelo Bonfim dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO BONFIM DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2021 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052627-19.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000341-98.2025.8.05.0000
- STJ HC 977.638/BAImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.098/BAImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.373/BAImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.540/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.582/BAImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.905/BAImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.513/BAImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.534/BAImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.698/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.374/BAImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.977/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.408/BAImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2022ConcedidoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.713Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.004Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.524Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogados: MARCELO BONFIM DOS SANTOS, NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 609.361/BAImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: GIANLUCA SÁ MANTUANO, MARCELO BONFIM DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO BONFIM DOS SANTOS
- MARCELO BONFIM DOS SANTOSOAB/BA 46.857
- NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONÇAOAB/BA 50.145
- GIANLUCA SÁ MANTUANOOAB/BA 34.064
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 121 CP4
- art. 14 CP3
- art. 33 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 59 do Código Penal320.003
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