Marcelo Cardoso Nobre

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2023 a 04/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/09/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 02/06/2025ParcialAdvogados: JAQUISSON SANTOS FONSECA, JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR, ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078403-57.2022.8.05.0001
STJ AgInt no AREsp 2.814.223/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.814.223/BAAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.700.609/BAAgravadodecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogado: ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 04/09/2023ParcialAdvogados: JAQUISSON SANTOS FONSECA, JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO FONSECA JUNIOR, ESTEVAM ALVES REGO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8078403-57.2022.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.