Marcelo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 20/12/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: Paulo Roberto AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843417-21.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Paulo Roberto AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0843417-21.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802485-47.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2024Advogado: André Luiz JacominDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804625-88.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/11/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819801-44.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Evidência. Correção. Possibilidade. I – Aoacórdão de 27/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812306-46.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Agravo Em Execução. Progressão do Regime. Certidão de Bomacórdão de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812306-46.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Processual Penal. Agravo Em Execução. Saída Temporária. Requisitos. Inverifacórdão de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813749-32.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Roberto AlmeidaOAB/MA 6.395
- André Luiz Jacomin
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.