Marcelo da Silva Neves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA NEVES
Em números
1 decisão do STJ, em 03/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 804.644/SPCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.430/SPPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 783.101/SPAgravanteacórdão de 21/08/2023NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.101Pacientedecisão monocrática de 10/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.260/SPCorréudecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.722/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.603/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.342Pacientedecisão monocrática de 29/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.374Pacientedecisão monocrática de 12/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.576/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/11/2021ConcedidoAdvogados: FÁBIO RODRIGO PERESI, PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA, CECÍLIA SILVA VILLARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOROAB/SP 177.269
- RENAN SCAPINELE DERÓBIOOAB/SP 423.294
- FÁBIO RODRIGO PERESIOAB/SP 203.310
- PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOAOAB/SP 418.149
- CECÍLIA SILVA VILLAROAB/SP 439.402
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 157 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.