Marcelo da Silva Sales
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MARCELO DA SILVA SALES
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 29/08/2025 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0515202-69.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024845-59.2024.8.05.0080
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Marcelo da Silva Sales
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.